A aquisição ou venda de um imóvel é uma transação que demanda segurança e atenção a detalhes, especialmente quando realizada por meio de procuração. Essa alternativa é frequentemente utilizada em situações em que o proprietário ou o comprador não pode estar presente, mas traz consigo riscos significativos, que podem comprometer a validade do negócio ou até mesmo gerar prejuízos financeiros.
Neste artigo, discutiremos os riscos envolvidos na compra e venda de imóveis com procuração, a importância de verificar os poderes conferidos e como evitar golpes
O que é uma procuração e quando é usada?
A procuração é um instrumento jurídico pelo qual uma pessoa (outorgante) confere poderes a outra (outorgado) para agir em seu nome, representando-a em atos específicos ou gerais. No caso de compra e venda de imóveis, a procuração permite que o representante realize a transação em nome do titular do bem.
Essa ferramenta é útil em diversas situações, como quando o proprietário reside em outra cidade ou país, está impossibilitado de comparecer pessoalmente ou prefere delegar a responsabilidade a terceiros.
Quais são os riscos envolvidos?
Embora a procuração seja uma solução prática, também pode abrir brechas para problemas, incluindo:
1. Falsificação de documentos
Procurações falsificadas são um dos golpes mais comuns no mercado imobiliário. Pessoas mal-intencionadas podem criar documentos fraudulentos para vender imóveis de forma ilegal, lesando tanto compradores quanto proprietários.
2. Excesso ou falta de poderes
Um dos erros mais frequentes é a emissão de procurações com poderes excessivamente amplos ou genéricos, permitindo que o representante pratique atos além do pretendido pelo outorgante. Por outro lado, procurações que não especificam claramente os poderes podem ser questionadas quanto à validade dos atos praticados.
3. Procurações revogadas ou vencidas
A validade da procuração deve ser confirmada. Uma procuração já revogada ou com prazo de validade expirado torna nulo qualquer ato praticado com base nela.
4. Risco de apropriação indevida
Representantes desonestos podem utilizar os poderes conferidos para fins próprios, causando prejuízos ao outorgante ou ao comprador.
Como evitar golpes e garantir segurança na transação?
1. Verifique a validade da procuração
– Autenticidade: Certifique-se de que a procuração foi lavrada em cartório e possui firma reconhecida. Isso ajuda a evitar fraudes.
– Prazo de validade: Confirme se a procuração está dentro do prazo estipulado e não foi revogada.
2. Analise os poderes conferidos
– Leia atentamente o documento e verifique se os poderes conferidos são específicos para a transação imobiliária pretendida. Procurações genéricas podem ser perigosas.
– Evite procurações com poderes amplos demais, como autorização para vender qualquer imóvel do outorgante sem restrição.
3. Consulte a situação do imóvel
– Certidões negativas: Verifique se o imóvel está livre de dívidas ou pendências judiciais.
– Proprietário real: Confirme no cartório de registro de imóveis quem é o verdadeiro titular do bem.
4. Exija um advogado especializado
Um advogado especializado em direito imobiliário pode revisar a procuração e o contrato de compra e venda, identificando possíveis irregularidades e assegurando que a transação esteja em conformidade com a legislação.
5. Realize a transação em local seguro
Opte por realizar a assinatura do contrato em cartório, com a presença de um tabelião, para assegurar que todos os documentos sejam devidamente analisados e autenticados.
Consequências legais em caso de irregularidades
Transações imobiliárias realizadas com procuração fraudulenta podem ser anuladas judicialmente, gerando prejuízos financeiros e desgaste emocional para as partes envolvidas. Além disso, o responsável pela fraude pode ser processado civil e criminalmente por estelionato ou falsificação de documentos.
Conclusão
A compra e venda de imóveis por procuração é uma prática legal e válida, mas requer cautela para evitar riscos e golpes. Verificar a autenticidade e validade da procuração, analisar os poderes conferidos e contar com o apoio de um advogado especializado são medidas essenciais para garantir uma transação segura e sem surpresas desagradáveis. Ao adotar essas precauções, você protege seu patrimônio e assegura a legitimidade do negócio.
